Processo 921160/16
Assunto PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 17/11/2016 11:35
Autuado em 17/11/2016 11:35
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6168/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 21/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2016 Acórdão   6168/ 2016 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/12/2016 Acórdão   6168/ 2016 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
23/11/2016 10:43 Termo de Entrega em Mãos 616/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/12/2016 1507 Acórdão nº 6168/2016
28/11/2016 1490 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2016 de 08/12/2016
22/11/2016 1486 Termo de Distribuição de Processo nº 9653/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2017 09:38 DP  
09/12/2016 16:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 132/2017 -
21/11/2016 13:45 GCFAMG  
18/11/2016 12:34 SMPjTC Parecer nº 16166/2016 - deferimento Licença para tratamento de saúde. Auditor do Tribunal de Contas. Laudo de junta médica. Previsão na LOMAN. Deferimento.
18/11/2016 08:05 DIJUR Parecer nº 659/2016 - EMENTA. Processo de Membro do Tribunal. Prorrogação de licença para tratamento de saúde. Pelo deferimento. Ao Relator, para deliberação.
18/11/2016 08:02 GCFAMG  
17/11/2016 11:38 DGP  
17/11/2016 11:35 DP  

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